quarta-feira, 16 de setembro de 2009

projeto de vereadores sem salário

Foi colocado em pauta um projeto do senador Cristovão Buarque para que os representantes do legislativo das cidades com menos de 200 mil habitantes não recebam remuneração. Vejam a materia publicada no Diario de Suzano.

http://www.diariodesuzano.com.br/main3/conteudo.php?cod=247256&data=2009-09-16

domingo, 13 de setembro de 2009

Eleitor paulista pode solicitar título pela internet

A partir de 24 de agosto, os eleitores do Estado de São Paulo contam com um novo serviço: o Título Net. Com ele, é possível solicitar pela internet o título de eleitor, sua transferência ou ainda a revisão dos dados. O serviço está disponível no site www.tre-sp.jus.br.

O Título Net é um pré-atendimento feito pela internet e tem como objetivo agilizar o serviço prestado ao cidadão. Basta que ele preencha um formulário disponível no site para solicitar o documento, requerer sua transferência ou ainda pedir a revisão de seus dados. A partir daí, ele tem cinco dias corridos para comparecer ao cartório eleitoral indicado para apresentar documento de identidade, comprovante de residência e, se maior de 18 anos e do sexo masculino, quitação militar. Em caso de transferência, deverá levar ainda os comprovantes de votação ou justificativa que possuir.

Após o envio eletrônico dos dados, será gerado um protocolo, mas ele não serve como comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral. O comparecimento do eleitor ao cartório é obrigatório.

Multas
Se houver multas pendentes de eleitor ou mesário faltoso, deverá levar também o comprovante de pagamento do débito eleitoral. Para o pagamento dessa multa, o próprio sistema do Título Net irá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Cadastro
Ao preencher os dados pessoais, há um campo destinado à identificação de pessoas portadoras de necessidades especiais. Dessa forma, a Justiça Eleitoral poderá cadastrar esse eleitor em um local de votação especial. Há também um item em que é possível informar a intenção de ser mesário voluntário.

O Título Net não serve para quem possuir alguma restrição cadastral que proíba o requerimento, tal como cancelamento do título pela Justiça Eleitoral, não apresentação ou rejeição de contas de campanha eleitoral ou condenação criminal, entre outras. Nesse caso, o atendimento será feito exclusivamente no cartório.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: www.tre-sp.jus.br

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

VOTO CONSCIENTE ITAQUAQUECETUBA


MATERIA PUBLICADA NO DIARIO DE SUZANO DE 21 DE AGOSTO DE 2009, CADERNO REGIÃO PÁGINA 3

A luz no fim do túnel

Caros amigos, ontem tivemos um momento mágico e de grande valia para nossa sociedade.
Foi feito o lançamento do Movimento para a população e para algumas autoridades que se fizeram presentes, foi importante a presença do presidente da OAB, que tem nos oferecido um grande espaço e suporte para nosso trabalho.

Iniciamos com uma breve explanação da josy (voluntária do movimento), sobre políticas públicas, em seguida o Alexandre (coordenador do movimento) explicou sobre o que é o movimento e a forma que será feita a fiscalização, e aproveitou para deixar claro sobre a legalização do movimento; Em seguida, o Presidente da OAB, Dr. Vagner fez uso da palavra para parabenizar este "nascimento" e se colocar a disposição para o que for necessário. Finalizando o nosso mais novo companheiro Dalton Daneme, presidente do sindicato dos funcionários público, que falou sobre nossa parceria com a ordem dos advogados, na coleta das assinaturas para o projeto de lei popular da vida pregressa dos políticos. O evento foi bom, e quero agradecer aos colaboradores e pessoas que acreditam em nosso trabalho: a OAB, ao Diario de Suzano, ao Jonas Afonso, presidente do PRP, aos amigos, comerciantes e os presentes...

Rumo a luz!

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

VOTO CONSCIENTE ITAQUAQUECETUBA

Caros amigos, nosso movimento agora irá ganhar corpo e já chega trazendo muitas coisas para a população. O movimento que visa aproximar a população das ações dos governantes públicos, estará sendo "lançado" no dia 20 de Agosto de 2009, às 18:30h na sede da OAB de Itaquá, que fica em cima do Banco do Brasil, no centro da cidade. Deverão estar presentes autoridades e grandes pessoas envolvidas na administração municipal.

Conto com a presença de todos!

Alexandre