site da camara

Caso queiram acompanhar a ordem do dia nas sessões da Camara municipal de Itaquaquecetuba, basta acessarem o site, que conforme projeto de lei Federal, todas as casas de lei devem disponibilizar.

Infelizmente ainda não disponibilizam as publicações e as atas, mas vamos ficar de olho e cobrar!

visitem:

http://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br

Nova sede para a camara municipal

A camara municipal de Itaquaquecetuba irá locar um imóvel para sediar sua nova sede, conforme o projeto de resolução nº 08/09. O imóvel terá o custo mensal de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por mês, tendo em vista que o atual prédio é próprio. Quando colocado em discussão dois vereadoers se colocarão contra tal mudança - Elias Rossi e Silvani de Paula - O vereador Elias Rossi não se conformou pelo fato de que com esta quantia poderia muito se fazer pelos munícipes e não se tem esta necessidade, outro que também votou contra foi o vereador Silvani que após a votação se retirou da sessão que logo em seguida foi encerrada.

Para maiores esclarecimentos, busquem a resolução 08/09 na camara municipal.

comentem

Alexandre

projeto de vereadores sem salário

Foi colocado em pauta um projeto do senador Cristovão Buarque para que os representantes do legislativo das cidades com menos de 200 mil habitantes não recebam remuneração. Vejam a materia publicada no Diario de Suzano.

http://www.diariodesuzano.com.br/main3/conteudo.php?cod=247256&data=2009-09-16

Eleitor paulista pode solicitar título pela internet

A partir de 24 de agosto, os eleitores do Estado de São Paulo contam com um novo serviço: o Título Net. Com ele, é possível solicitar pela internet o título de eleitor, sua transferência ou ainda a revisão dos dados. O serviço está disponível no site www.tre-sp.jus.br.

O Título Net é um pré-atendimento feito pela internet e tem como objetivo agilizar o serviço prestado ao cidadão. Basta que ele preencha um formulário disponível no site para solicitar o documento, requerer sua transferência ou ainda pedir a revisão de seus dados. A partir daí, ele tem cinco dias corridos para comparecer ao cartório eleitoral indicado para apresentar documento de identidade, comprovante de residência e, se maior de 18 anos e do sexo masculino, quitação militar. Em caso de transferência, deverá levar ainda os comprovantes de votação ou justificativa que possuir.

Após o envio eletrônico dos dados, será gerado um protocolo, mas ele não serve como comprovante de regularidade com a Justiça Eleitoral. O comparecimento do eleitor ao cartório é obrigatório.

Multas
Se houver multas pendentes de eleitor ou mesário faltoso, deverá levar também o comprovante de pagamento do débito eleitoral. Para o pagamento dessa multa, o próprio sistema do Título Net irá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Cadastro
Ao preencher os dados pessoais, há um campo destinado à identificação de pessoas portadoras de necessidades especiais. Dessa forma, a Justiça Eleitoral poderá cadastrar esse eleitor em um local de votação especial. Há também um item em que é possível informar a intenção de ser mesário voluntário.

O Título Net não serve para quem possuir alguma restrição cadastral que proíba o requerimento, tal como cancelamento do título pela Justiça Eleitoral, não apresentação ou rejeição de contas de campanha eleitoral ou condenação criminal, entre outras. Nesse caso, o atendimento será feito exclusivamente no cartório.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: www.tre-sp.jus.br