Presidente LULA, sancionou o projeto Ficha Limpa. Veja máteria nos principais veiculos:
UOL:
http://eleicoes.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/06/04/lula-sanciona-ficha-limpa-judiciario-ira-decidir-sobre-aplicacao-nas-proximas-eleicoes.jhtm
TERRA:
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4471924-EI7896,00-Sem+modificacoes+Lula+sanciona+projeto+Ficha+Limpa.html
GLOBO.COM
http://g1.globo.com/especiais/eleicoes-2010/noticia/2010/06/tse-nao-tem-data-para-analisar-validade-do-ficha-limpa-diz-assessoria.html
PARECER DA OAB:
http://noticias.uol.com.br/politica/2010/06/04/ficha-limpa-deve-valer-para-as-eleicoes-deste-ano-diz-presidente-da-oab.jhtm
sexta-feira, 4 de junho de 2010
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Nota oficial do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
O MCCE, diante dos comentários repercutidos pela mídia sobre o alcance da “emenda de redação” aprovada no Senado na votação do projeto Ficha Limpa, vem esclarecer que:
1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.
2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.
3- Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do projeto.
4- Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.
5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.
Fonte: MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
1- O projeto Ficha Limpa foi aprovado unanimemente, sem nenhuma “emenda de texto”, no Senado, exatamente como recebido da Câmara Federal.
2- Foi feita, tão somente, uma “emenda de redação” – que não altera o texto – para uniformizar os tempos verbais utilizados nos vários dispositivos do projeto.
3- Como simples “emenda de redação”, não gera a necessidade legal de retorno do projeto à Câmara Federal, uma vez que dela não decorre nenhuma modificação na natureza ou no alcance do projeto.
4- Não tem, pois, nenhum fundamento os comentários repercutidos na mídia, de que a referida “emenda de redação” poderia ter alterado o sentido do projeto impedindo a sua aplicação às condenações anteriores à aprovação do Ficha Limpa.
5- O MCCE com a responsabilidade da autoria do projeto e de quem acompanhou todo o trâmite do texto no Congresso Nacional, espera que o assunto passe a ser matéria definitivamente esclarecida, e possa receber, sem demora, sanção presidencial para que passe a vigorar nas próximas eleições de outubro, aplicando-se a todos quantos tenham cometido os desvios de conduta ali previstos.
Fonte: MCCE - Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Projeto Ficha Limpa
Senado aprova projeto ficha limpa por unanimidade
Projeto que tenta barrar candidato condenado teve 76 votos a favor. Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/plenario-do-senado-aprova-ficha-limpa.html
Projeto que tenta barrar candidato condenado teve 76 votos a favor. Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/05/plenario-do-senado-aprova-ficha-limpa.html
Sessão do dia 18/05/2010
Caros Leitores, tivemos neste dia 18 uma sessão rápida, sem muitas opiniões e discussões. Tivemos a aprovação do projeto, citado anteriormente do vereador GUI, que proibe o uso de narguiles. Tivemos a apresentação de um ÚNICO projeto de lei, do vereador Rolgaciano, que solicita a gratuidade no transporte público no dia da eleição, como farão com as "lotações eleitorais?". Após isso, o vereador Rolgaciano foi o único que usou a palavra no grande expediente e o fez para agradecer ao prefeito pelas obras, com todos sabem, de novo o pao de asfalto, só! E acabou...fim! rsrs
terça-feira, 11 de maio de 2010
Sessão do dia 11/05/2010
Caros Leitores, no dia de hoje, tivemos um projeto de lei que seguirá para as comissões (PL 64/10) de autoria do vereador Gui, que cria uma variedades de normatizações e obrigações para as lan houses e cyber cafés, dentre eles, a obrigatoriedade do cadastro e a fixação de "cartazes" contra a pedofilia. Muito importante, parabéns Vereador.
Na palavra de Rolgaciano, ele solicita mais um conselho tutelar para a cidade, pois ele cita a grande demanda dos serviços; Em 18/05 no bairro do Marengo (início em frente a escola Santino) haverá uma caminhada contra a violência sexual contra as crianças, ele citou uma informação de 2008/2009 que em nossa cidade houveram mais de 200 casos de abusos. Citou que no dia 06/05 na primeira reunião da comissão de transporte foi feito por meio de ofícios, solicitações junto a prefeitura com relação a maiores informações, como a rota, quantidade de veículos e itinerante do serviço prestado pela CS Brasil - (mas a troca de nome de Julio Simões para CS Brasil não caracteriza alteração contratual???) - E finalizou agradecendo o prefeito pela iluminação de duas ruas próximas a Kaplas. (ué! quando não tem luz a culpa é da Bandeirante, quando instala os méritos é do Prefeito...?!)
O vereador Celso Reis falou do retorno da comissão dos bancos a campo (Itaú, Caixa Federal e Real), foi constatado uma pequena melhoria, que segundo ele deve ser monitorada para que não seja pelo fato de suas respectivas presenças. Ele lembrou que o colégio Homero retomou sua saída pelo portão de trás como era feito à muitos anos atrás.
Pode-se perceber que com a grande epidemia que culminou com esta enxurada de licenças médicas, o expediente tem sido curto e de poucas palavras, mas é válido para que os eleitores possam "experimentar" os que assumem a suplencia. É preciso acompanhar mesmo... E como diz Celso Reis, O GRANDE FISCAL É O PRÓPRIO POVO...
Alexandre Feijó
Na palavra de Rolgaciano, ele solicita mais um conselho tutelar para a cidade, pois ele cita a grande demanda dos serviços; Em 18/05 no bairro do Marengo (início em frente a escola Santino) haverá uma caminhada contra a violência sexual contra as crianças, ele citou uma informação de 2008/2009 que em nossa cidade houveram mais de 200 casos de abusos. Citou que no dia 06/05 na primeira reunião da comissão de transporte foi feito por meio de ofícios, solicitações junto a prefeitura com relação a maiores informações, como a rota, quantidade de veículos e itinerante do serviço prestado pela CS Brasil - (mas a troca de nome de Julio Simões para CS Brasil não caracteriza alteração contratual???) - E finalizou agradecendo o prefeito pela iluminação de duas ruas próximas a Kaplas. (ué! quando não tem luz a culpa é da Bandeirante, quando instala os méritos é do Prefeito...?!)
O vereador Celso Reis falou do retorno da comissão dos bancos a campo (Itaú, Caixa Federal e Real), foi constatado uma pequena melhoria, que segundo ele deve ser monitorada para que não seja pelo fato de suas respectivas presenças. Ele lembrou que o colégio Homero retomou sua saída pelo portão de trás como era feito à muitos anos atrás.
Pode-se perceber que com a grande epidemia que culminou com esta enxurada de licenças médicas, o expediente tem sido curto e de poucas palavras, mas é válido para que os eleitores possam "experimentar" os que assumem a suplencia. É preciso acompanhar mesmo... E como diz Celso Reis, O GRANDE FISCAL É O PRÓPRIO POVO...
Alexandre Feijó
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